Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinaçãeste de modo a de que este Estado realize o pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, o Estado nãeste cumpriu o prazo de modo a regulamentar os critérios de progressãeste e promoção e não pagou as verbas pretéritas referentes a esse perÃodo.
Este elevado caso de recuperação judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
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"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o qual nãeste se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aérea Avianca. (LA – clique aqui)
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a um ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupaçãeste por cargo de gestão em este perÃodo.
A cláusula de paridade visa garantir qual os preços nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, como pelo próprio balcãeste. A exigência por melhores preçESTES poderá ser mantida somente usando relação aos sites dos próprios hotéis. (Clique aqui)
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, de que foram removidas por ordem do Tribunal (clique cá), se recursos extras basearam em notÃcias verdadeiras publicadas pela Folha por S.
A reforma trabalhista possui aplicaçãeste imediata no de que concerne à s regras de natureza processual, porém a alteração em relaçãeste ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
... é denúncia que dói e nãeste se sente... Por tal Jucá nãeste esperava, lançar por cara usando um procurador usando 1 quê de poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)
À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Leia o relatório completo Jato, diz estar preocupado usando a sé especialmenterie do ameaças qual ele e sua própria famÃlia têm sofrido.
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"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."